**System4 Technologies GmbH**
Bertha-Benz-Straße 14-16
26160 Bad Zwischenahn, Alemanha
1. **Âmbito de Aplicação:**
Estes termos e condições gerais aplicam-se a todas as relações comerciais entre a System4 Technologies GmbH e seus clientes, especialmente para todos os tipos de distribuição. Outros acordos só serão vinculativos se forem reconhecidos por escrito pela System4 Technologies GmbH. Acordos verbais que incluam uma obrigação adicional para a System4 Technologies GmbH só serão vinculativos se confirmados pela System4 Technologies GmbH.
2. **Celebração do Contrato e Cancelamento:**
A System4 Technologies GmbH aceita pedidos de clientes nas seguintes condições. Os clientes fazem ofertas de compra vinculativas, seja por escrito, por telefone, por meio de pagamento antecipado ou online. O contrato é concluído quando a oferta de compra do cliente é aceita formal ou tacitamente. Informações sobre produtos da System4 Technologies GmbH em catálogos, listas de preços, brochuras, websites, etc., não constituem ofertas vinculativas da System4 Technologies GmbH, mas sim convites para a apresentação de ofertas de compra.
3. **Entrega:**
A entrega é feita a partir do estoque para o endereço de entrega indicado pelo cliente. Prazos de entrega são geralmente não vinculativos, a menos que um prazo de entrega vinculativo tenha sido explicitamente garantido no caso específico. A System4 Technologies GmbH se esforçará para cumprir todos os prazos de entrega indicados. Atrasos devido a força maior, interrupções operacionais, falta de material, greves, etc., prolongam os prazos de entrega de acordo. Reclamações por danos ou cancelamento de contrato devido a atraso na entrega estão excluídas, a menos que a System4 Technologies GmbH tenha agido com grossa negligência ou dolo.
4. **Condições de Pagamento e Cancelamento:**
Os dispositivos Human Regenerator são dispositivos sob medida. O contrato de compra só se concretiza após um pagamento antecipado, conforme acordado entre as partes. O cancelamento e reembolso do pagamento antecipado é possível no máximo 7 dias após o recebimento do pagamento antecipado por meio de carta registrada ou e-mail. Após este prazo, os dispositivos estarão em produção e o cancelamento ou reembolso não será mais possível. Todos os preços são preços líquidos. Para entregas dentro da Alemanha e da UE, aplica-se adicionalmente 19% de imposto sobre valor agregado. Para entregas fora da UE, não estão incluídos impostos alemães, mas podem incidir direitos aduaneiros e encargos de importação que o cliente deve pagar adicionalmente.
5. **Vencimento e Pagamento, Atraso:**
O preço de compra é devido na aceitação do pedido. O cliente é geralmente obrigado a pagar antecipadamente e pode pagar o preço de compra por cartão de crédito ou débito automático. O pagamento é considerado efetuado quando a System4 Technologies GmbH pode dispor dele. Em caso de atraso no pagamento, a System4 Technologies GmbH tem o direito de cobrar juros de mora de 5% ao ano acima da taxa base.
6. **Transferência de Risco, Atraso na Aceitação:**
O risco pelas mercadorias entregues passa para o cliente com a entrega bem-sucedida no local de entrega acordado.
7. **Compensação, Retenção e Cessão:**
O cliente só tem o direito de compensar se sua contraparte for judicialmente confirmada ou reconhecida pela System4 Technologies GmbH. A cessão de créditos contra a System4 Technologies GmbH a terceiros só é possível com o consentimento da mesma.
8. **Reserva de Propriedade:**
Os produtos entregues permanecem propriedade da System4 Technologies GmbH até o pagamento total.
9. **Garantia:**
O cliente deve inspecionar a entrega imediatamente após o recebimento e notificar qualquer defeito por escrito. Para todas as partes que se tornarem inutilizáveis dentro de 24 meses após a entrega devido a defeito de construção, material inadequado ou execução insuficiente, será fornecida uma correção gratuita ou substituição. O uso inadequado ou modificações sem o consentimento da System4 Technologies GmbH anulam a garantia.
10. **Propriedade Intelectual:**
A System4 Technologies GmbH detém todos os direitos de propriedade intelectual dos produtos Human Regenerator. O uso não autorizado ou imitação será processado legalmente.
11. **Proteção de Dados:**
O cliente concorda com a coleta, processamento e uso de seus dados pessoais, conforme descrito na política de privacidade.
12. **Vigência dos Termos e Condições:**
Todas as disposições acima mencionadas entram em vigor a partir do dia do pedido. Versões anteriores dos termos e condições não têm efeito legal.
13. **Disposições Gerais, Local de Cumprimento e Foro:**
As relações contratuais estão sujeitas à lei da República Federal da Alemanha. O foro é o local da sede da System4 Technologies GmbH.